É necessário melhorar alegislação sobre temas como a adoção e o acesso à reafetação sexual. Além disso, as crianças e o público em geral devem ser ensinados a aceitar outros por quem são.
Os direitos humanos são um princípio moral, mas também são protegidos por lei. Os direitos humanos visam garantir a igualdade: no entanto, as pessoas LGBTQI ainda não têm os mesmos direitos. Existem muitos exemplos de desigualdade de tratamento em diferentes países europeus, por exemplo:
- Falta de direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Ausência de igualdade de direitos de adoção
- Falta de acesso a tecnologias reprodutivas assistidas
- Falta ou dificuldade de acesso a cirurgia de mudança de sexo e a terapia de substituição hormonal
O Parlamento Europeu declarou recentemente que a UE é uma zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ: Devemos alterar a nossa legislação para refletir esta afirmação. Se a legislação nacional de um Estado-Membro violar os direitos fundamentais das pessoas LGBTQI, a UE deve dispor de meios jurídicos ou financeiros para disciplinar o país em causa.
Através da educação e de campanhas públicas, temos também de garantir que os nossos filhos e o público em geral aceitam outros por quem são, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género. Ao melhorar a nossa legislação e a nossa educação, criaremos, por conseguinte, uma Europa em que a igualdade de direitos humanos seja uma realidade.
FórumEuropeu da Juventude: «No que diz respeito à inclusão, à igualdade e à discriminação, todos os jovens devem ser tratados em pé de igualdade. Precisamos de «erradicar todas as formas e tipos de discriminação», abolir a discriminação LGBTQIA + e proporcionar igualdade de oportunidades a todas as pessoas.»
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