Propomos uma reforma da Recomendação do Conselho relativa a um quadro de qualidade para os estágios (2014/C 88/01), a fim de alargar a jurisdição às colocações curriculares.
Atualmente, a recomendação refere explicitamente que «não inclui a experiência profissional que faz parte do ensino formal ou dos programas de ensino e formação profissionais». Esta situação cria ambiguidades quanto à qualidade que se pode esperar das colocações curriculares, apesar de serem essenciais para proporcionar experiência profissional antes da entrada no mundo profissional.
A inclusão dos estágios profissionais no quadro de qualidade constitui um passo em frente na gestão da transição entre a educação e o trabalho e as suas implicações para o emprego dos jovens. Embora a reforma da Recomendação 2014/C 88/01 aqui proposta não implique obrigações ou direitos vinculativos para os Estados-Membros, pode servir de roteiro de facto para os Estados-Membros regularem os estágios a nível nacional, tornando-os mais orientados para a qualidade. Garantiria explicitamente a melhoria da qualidade dos estágios, curriculares ou não curriculares, através dos princípios mencionados na recomendação: celebração de um acordo de estágio escrito, objetivos educativos e de formação, condições de trabalho aplicáveis aos estagiários (incluindo remuneração financeira), direitos e obrigações, duração razoável, reconhecimento adequado dos estágios, requisitos de transparência, estágios transfronteiriços, utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, etc.
Além disso, a integração das colocações curriculares na Recomendação 2014/C 88/01 conferirá às universidades e aos estabelecimentos de ensino superior o papel de «parceiros sociais», assumindo um papel mais ativo na aplicação dos princípios da presente recomendação e na gestão das colocações curriculares a nível europeu. É de notar que as taxas de desemprego dos jovens variam em toda a União Europeia; no entanto, uma coisa que quase todos os Estados-Membros têm em comum é o caráter obrigatório de um estágio durante os estudos superiores. Assim, a inclusão desses períodos na Recomendação 2014/C 88/01 proporcionaria alguma coesão entre os Estados-Membros.
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• 07 April 2023
Pourquoi pas surtout pour les pays du nord de l’Europe qui ont un tau d’ensoleillement quasi nul?